É OFICIAL: VW pagará US$ 14,7 bilhões para resolver Dieselgate. Só nos EUA

Um anúncio oficial feito esta manhã na EPA (Environment Protection Agency, ou Agência de Proteção ao Ambiente), em Washington, encerrou as especulações sobre o Dieselgate. A Volkswagen assinou dois acordos mutuamente relacionados. O primeiro com os Estados Unidos e com o Estado da Califórnia. O outro com o US Federal Trade Commission (FTC, ou Comissão Federal de Comércio). No primeiro, a montadora alemã se compromete a recomprar e encerrar leasings para quase 500.000 veículos diesel 2.0 TDI de ano-modelo 2009 a 2015. Um total de US$ 10,03 bilhões serão gastos para compensar os clientes. No segundo, promete implementar medidas para “atenuar a poluição causada por estes carros e investir em tecnologia de veículos verdes”. Um total de US$ 4,7 bilhões serão gastos, chegando ao montante de US$ 14,7 bilhões informado acima.

Os acordos não incluem possíveis problemas com os motores diesel V6 3.0 que utilizem o software enganador. Nem qualquer responsabilidade criminal.

Se você não se lembra do que é o Dieselgate, a Volkswagen vendeu desde 2009 cerca de 500.000 unidades de Jetta, Golf e Audi A3 com o motor turbodiesel 2.0 EA288. Em 2014, pesquisadores da West Virginia University descobriram que as emissões de NOx desses carros eram 40 vezes maiores do que deveriam ser por lei. Pressionada pelo governo dos EUA, a Volkswagen revelou que tinha um software maroto que detectava quando o carro estava sob os parâmetros de teste da EPA. Em tais condições, o motor reduzia a potência para cumprir com as normas ambientais. De volta ao uso normal, ele emitia NOx 40 vezes acima do permitido. Óxidos de nitrogênio, ou NOx, estão relacionados a doenças pulmonares graves.

 

As 3 opções de compensação

Der neue Volkswagen Golf

Haverá 3 maneiras de os consumidores serem compensados: a recompra de seus carro, rescisão dos contratos de leasing ou o programa de modificação de emissões.

Na opção de recompra, a Volkswagen terá que pagar entre US$ 12.500 até US$ 44.000. Estes são os valores de revenda que os carros tinham em setembro de 2015, quando o escândalo emergiu. Veículos envolvidos no Dieselgate perderam muito valor. Mas há mais. Alguns clientes tiveram de pegar empréstimos para pagar seus carros. Se foi a Volkswagen que os financiou, ela terá de perdoar as dívidas. Se os compradores pegaram empréstimos de terceiros, a fabricante alemã terá que pagar até 130% sobre o que os consumidores teriam direito a receber sob a opção de recompra. Em um exemplo, se você tinha US$ 40.000 a receber por seu Audi A3 financiado, a Volkswagen pode pagar até US$ 52.000 para que seu empréstimo seja totalmente quitado. Se alguém já conseguiu vender seus carros envolvidos no Dieselgate, terá também direito a uma indenização em dinheiro. A parte dela, pelo menos, uma vez que a maior parte será destinada aos atuais proprietários dos veículos com defeito.

Se os clientes Volkswagen preferirem manter seus carros, a montadora terá de consertá-los. O problema é que a Volkswagen ainda tem de apresentar essa correção à EPA. Se ela for aprovada, a empresa alemã pode oferecer o serviço a seus clientes. Nesta solução, os consumidores terão seus carros consertados e também uma compensação em dinheiro por todos os problemas e incômodos. Os valores destas compensações não foram informados, mas derivam de danos causados pela publicidade enganosa da Volkswagen.

Os “lease-ados” terão a opção de ter seus leasings encerrados sem multas. Também podem optar pela correção do veículo, se ela for aprovada.

Os clientes afetados poderão verificar sua elegibilidade nos sites VWCourtSettlement.com e AudiCourtSettlement.com. Os pagamentos só estarão disponíveis quando os acordos começarem a ter efeito. E isso só acontecerá quando o tribunal a que eles foram submetidos aprová-los, algo previsto para acontecer em outubro de 2016.

O conserto do ambiente

Na parte que visa reparar os danos causados à atmosfera, a Volkswagen concordou em financiar programas de redução de NOx. Eles serão dirigidos aos lugares onde os carros do Dieselgate circularam. Para tanto, a empresa alemã vai colocar US$ 2,7 bilhões em um fundo de mitigação por mais de 3 anos. E estes fundos podem ser usados por Estados, Porto Rico, o distrito de Columbia e tribos indígenas que tiverem projetos de redução de NOx. Espera-se que estes projectos combatam totalmente o NOx adicional emitido pelos carros diesel da Volkswagen.

Além disso, a empresa terá de investir US$ 2 bilhões em “infraestrutura, acesso e educação para apoiar e avançar veículos de emissão zero”. Desses US$ 2 bilhões, US$ 1,2 bilhão serão destinados aos planos de investimento aprovados pela EPA e US$ 800 milhões para planos de investimento específicos da Califórnia, aprovados pelo CARB. Alguma dúvida sobre por que a Volkswagen pretende lançar “mais de 30” carros elétricos nos próximos 10 anos? Com a infraestrutura que ela está sendo obrigada a ajudar a criar nos EUA?

Os acordos também trazem “disposições injuntivas”. Elas visam evitar que a Volkswagen faça propaganda enganosa novamente, assim como que usae qualquer tipo de dispositivo trapaceiro em seus carros. Não é muito claro o modo como estas “disposições injuntivas” atuam, mas elas devem colocar multas absurdas por descumprimento. Tão absurdas que a Volkswagen se sinta compelida a nunca desrespeitar a lei novamente para não falir. Você pode ler os acordos completos neste link: www.justice.gov/enrd/consent-decrees.

Gustavo Henrique Ruffo

I have been an automotive journalist since 1998 and have worked for many important Brazilian newspapers and magazines, such as the local edition of Car and Driver and Quatro Rodas, Brazilian's biggest car magazine. I have also worked for foreign websites, such as World Car Fans and won a few journalism prizes, among them three SAE Journalism Awards and the 2017 IAM RoadSmart Safety Award. I am the author of "The Traffic Cholesterol", a book about bad drivers that you can buy at Hotmart, Google Play, Amazon and Kobo.